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Por favor consulte os Termos do Serviço e a Política de Privacidade para ver todos os termos e outras informações referentes ao Serviço

Por favor consulte os Termos do Serviço e a Política de Privacidade para ver todos os termos e outras informações referentes ao Serviço.

1. Aceitação

Estes Termos de Serviço Nokia, juntamente com a Política de Privacidade, regem o uso do serviço, site e software ou aplicativo que você acessa (aqui referidos conjuntamente como “Serviços”). Ao registrar-se ou ao usar um Serviço ou qualquer parte dele, você aceita estes Termos de Serviço Nokia, a Política de Privacidade, os demais termos adicionais aplicáveis, diretrizes e políticas que possam ser publicadas ao longo do tempo de uso do Serviço (aqui referidos conjuntamente como “Termos”).

Estes Termos constituem um acordo entre você e a Nokia Corporation, incluindo suas afiliadas e fornecedores autorizados (aqui referidos conjuntamente como “Nokia”), defindo os seus direitos e responsabilidades, assim como os direitos e responsabilidades da Nokia, com relação ao Serviço.

2. Qualificação

Para usar o Serviço, você deve ter ao menos treze (13) anos. Se você tiver ao menos treze (13) anos, mas for menor de idade no país onde reside (no Brasil, a maioridade civil é alcançada ao se completar dezoito anos), você deverá ler os Termos e pedir que seus pais ou responsáveis aceitem o registro, aceitando assim os Termos, em seu nome, para uso do Serviço. A pessoa que completar o registro deverá ser legalmente autorizada a fazê-lo.

3. Registro e Término

Você concorda em fornecer informações completas e exatas, ao fazer o registro para o Serviço, e em manter estas informações atualizadas. Você está proibido(a) de fornecer informações errôneas sobre sua identidade.

Ao fazer o registro, você criará um nome de usuário e uma senha. Você (e seus pais ou responsáveis, se você for menor) é pessoalmente responsável por qualquer uso do Serviço com seu nome de usuário e senha. Você concorda em dedicar o devido cuidado na proteção de seu nome de usuário e senha contra uso não autorizado e em prontamente notificar a Nokia sobre qualquer uso não autorizado. Após o primeiro uso do seu dispositivo e após você ter atualizado o software do seu dispositivo Nokia, uma mensagem de ativação será enviada pela Nokia. Para criação de uma Conta Nokia, haverá transmissão de dados, que poderá implicar em custos relativos.

Você poderá cancelar seu registro se não mais desejar usar o Serviço. Após o término, você não mais terá acesso ao Serviço. A Nokia poderá cancelar imediatamente o seu registro ou limitar seu acesso a algumas partes do Serviço se houver indicativo de que você tenha infringido os Termos, ou mediante notificação prévia, se você deixar de fazer o login no Serviço em um período de seis (6) meses consecutivos.

Exceto conforme estabelecido na Política de Privacidade, a Nokia não será responsável por qualquer remoção de informações ou conteúdo enviado ou de qualquer forma submetido por você, em razão do Serviço. Quando a informação ou o conteúdo é removido do Serviço pela Nokia ou por você, alguns traços ou cópias de tais poderão ainda continuar a existir em outros lugares.

4. Licenças

Aos usuários do serviço é concedida uma licença não exclusiva, não transferível, revogável a qualquer tempo, a critério exclusivo da Nokia, para acesso e uso do Serviço, em estrita conformidade com os Termos. O uso do Serviço não lhe concede quaisquer outros direitos de propriedade intelectual sobre ou de qualquer informação ou conteúdo do Serviço.

Como parte do Serviço, a Nokia poderá fornecer conteúdo desenvolvido pela Nokia ou seus licenciadores ("Conteúdo"). A você é concedida uma licença não-exclusiva e perpétua para o uso desse Conteúdo para o fim a que se destina, salvo disposição em contrário definida nos Termos aplicáveis, ou na ordem de compra. Alguns conteúdos podem estar disponíveis somente para usuários de determinadas áreas geográficas. Você concorda em ficar vinculado por eventuais restrições aplicáveis ao conteúdo específico que você venha a obter através do Serviço. Qualquer licença adquirida para Conteúdo de terceiros é um acordo vinculativo entre você e o terceiro provedor do Conteúdo. O respectivo terceiro, provedor do Conteúdo, é o único responsável por qualquer Conteúdo de que seja provedor, e por quaisquer reivindicações relativas ao mesmo. A Nokia terá o direito (considerando-se desde já aceito este direito) de fazer cumprir os termos de licença contra você, assim como um terceiro beneficiário da mesma. Todos os direitos não concedidos a você para o Conteúdo, ficam reservados para os proprietários deste Conteúdo.

Como parte do Serviço, a Nokia poderá fornecer-lhe um determinado software desenvolvido pela Nokia ou por seus licenciadores ("Software"). O uso do Software pode estar sujeitos a termos e condições em separado, os quais você deverá aceitar antes de utilizar o Software. Se não houver condições específicas aplicáveis ao Software, as seguintes condições se aplicam: Nokia concede a você uma licença limitada, não exclusiva e não transferível, para instalar e utilizar este software em seu computador e/ou dispositivo móvel. Você não poderá copiar o Software, exceto para fazer uma cópia de salvaguarda (backup). Você não poderá distribuir, ceder o direito de utilizar, modificar, traduzir, reproduzir, revender, sublicenciar, emprestar, alugar, fazer engenharia reversa, ou tentar descobrir o código-fonte (exceto e na medida em que a presente restrição seja expressamente proibida por lei) ou fazer trabalhos derivados do Software.

Você poderá submeter ou enviar informações ou conteúdos ("Materiais") para o Serviço. A Nokia não reivindicará a propriedade de seu material. O envio ou submissão do Material para o Serviço não transferirão a propriedade dos direitos do Material à Nokia. A Nokia somente transmitirá o Material e não terá qualquer controle editorial sobre o mesmo.

Ao enviar ou submeter Material para o Serviço, você concede, à Nokia, uma licença mundial, não exclusiva, sublicenciável, transferível, totalmente paga, livre de obrigação de pagamento de royalties, perpétua e irrevogável para usar, copiar, executar publicamente, exibir, distribuir e modificar o Material, incorporá-lo em outros trabalhos e sublicenciá-los, na medida em que seja necessário à Nokia para prover o Serviço, e tal como eventualmente venha a ser ajustado com você em particular, e outras configurações do Serviço.

5. Uso do Serviço

Você concorda em:
• Cumprir todas as leis aplicáveis, os Termos e as boas maneiras;
• Usar o Serviço unicamente para fins pessoais e não comerciais;
• Não enviar Material ilegal, ofensivo, abusivo, pornográfico, ameaçador, libidinoso, ou de outra forma inapropriado;
• Obter quaisquer consentimentos, permissões ou licenças que sejam legalmente ou convencionalmente requeridos para submeter qualquer Material;
• Respeitar a privacidade de terceiros;
• Não distribuir ou postar spam, arquivos excessivamente grandes, correntes, esquemas pirâmide e vírus;
• Não usar qualquer tecnologia ou iniciar outras atividades que possam prejudicar o Serviço, interesse ou propriedade dos usuários do Serviço;
• Responsabilizar-se pelas conseqüências advindas do Material enviado ou submetido por você.

A Nokia pode, sem ter obrigação de fazê-lo:
• Monitorar ou moderar qualquer Material; e
• Remover qualquer Material do Serviço;
• Restringir o acesso a qualquer parte do Serviço a qualquer tempo, a seu exclusivo critério.

6. Conteúdo

Antes de transferir ou acessar qualquer Conteúdo, verifique se o Conteúdo que você deseja acessar tem restrição de acesso por idade ou está identificado como potencialmente "ofensivo" ou "explícito". A Nokia não será responsável por quaisquer eventuais reclamações ou ofensas causadas ou sofridas por você em razão do acesso a tal Conteúdo.

Você concorda em:
• Usar o Conteúdo unicamente para fins pessoais e não comerciais;
• Utilizar o Conteúdo de acordo com as restrições previstas na legislação aplicável, termos e condições adicionais, diretrizes e políticas, ou nas páginas do produto que se aplicam à parte específica do Conteúdo;
• Não fazer cópias, nem autorizar ninguém a tal, para dar, vender, revender, emprestar, alugar, oferecer, transmitir ou difundir, enviar, distribuir, transferir, comunicar ao público, reproduzir, modificar, exibir, executar, explorar comercialmente ou fazer o Conteúdo disponível, a menos que expressamente autorizado nos termos aplicáveis. Você concorda em notificar a Nokia imediatamente sobre qualquer uso não autorizado;
• Não tentar (tampouco auxiliar outros a) remover, contornar, fazer engenharia reversa, decifrar, alterar ou interferir nas regras de uso aplicáveis ou tentar não observar a gestão de direitos digitais ou recursos de proteção contra cópia associados ao Conteúdo ou qualquer outra tecnologia utilizada para controlar o acesso ou uso do Conteúdo ou qualquer informação de identificação associada a ele;
• Não tentar (tampouco auxiliar outros a) usar quaisquer sistemas automatizados ou semelhantes, exceto aqueles fornecidos pela Nokia, para seleção ou download do Conteúdo;
• Não fornecer sua senha a terceiros ou permitir que outras pessoas possam acessar o Conteúdo. As restrições impostas sobre a ação de copiar que se aplicam aos respectivos meios de comunicação, também se aplicam ao Conteúdo acessado, como parte deste Serviço.

O Conteúdo é de propriedade e/ou é controlado pela Nokia e/ou seus respectivos licenciadores (os "Titulares de Direitos Autorais"), e estão protegidos por leis de propriedade intelectual. Você concorda que os Titulares de Direitos Autorais são terceiros beneficiários sob os Termos e têm o direito de aplicar as disposições que dizem respeito diretamente ao Conteúdo sob os quais eles têm direitos.

7. Reclamações de infração de direitos autorais

Você ou o terceiro interessado pode notificar a Nokia sobre infrações de direitos autorais no Serviço, enviando notificação (a) por email, informando na linha de assunto o termo "Copyright Notification", para copyright.notices@nokia.com, (b) por meio de um documento intitulado "Copyright Notification" enviado à Nokia, A/C: Copyright Agent, 102 Corporate Park Drive, White Plains, NY 10604, ou (c) através de formulário online, se houver. A sua notificação deve:

(1) Identificar o trabalho original protegido por direito autoral que foi alegadamente violado;

(2) Identificar, no Serviço, o conteúdo que alegadamente infringe direito autoral. Fornecer detalhes suficientes para que a Nokia localize o conteúdo alegadamente infrator no Serviço;

(3) Fornecer informações de contato, incluindo nome completo, endereço de correspondência, telefone e endereço de email, se houver;

(4) Fornecer uma declaração de que você ou o terceiro notificante acredita em boa fé que o uso do conteúdo da maneira reclamada não é autorizado pelo proprietário do direito autoral, seu representante, ou pela lei;

(5) Incluir a seguinte declaração: "Sob as penas eventualmente cominadas ao fornecimento de declaração falsa, declaro que as informações nesta notificação e reclamação são exatas e que sou o proprietário do direito autoral, ou estou autorizado a agir em nome do proprietário do direito autoral que está sendo infringido."; e

(6) Estar assinado pelo notificante.

8. Notificações

A Nokia poderá publicar anúncios no Serviço. A Nokia também poderá enviar avisos sobre produtos e serviços para o endereço de e-mail ou número de telefone que você forneceu para a Nokia. Considerar-se-ão recebidos estes avisos, o mais tardar, no prazo de 7 (sete) dias a contar da data de envio pela Nokia ou da respectiva postagem. A continuidade do uso dos Serviços constitui a sua declaração de recebimento de todas as notificações enviadas, independentemente do método de entrega.

9. Preços

O uso do Serviço por você pode estar ou tornar-se sujeito ao pagamento de valores em remuneração.

Quaisquer valores cobrados pela Nokia, com relação ao Serviço, serão anunciados separadamente.

O uso do Serviço poderá envolver a transmissão de dados através do seu provedor de serviços de dados e rede. Os preços relativos ao Serviço não incluem valores referentes à transmissão de dados, ressaltando-se que seu provedor de serviço de dados e rede poderá cobrar por tal serviço de transmissão de dados.

A Nokia não assume qualquer responsabilidade pelo pagamento destes valores ao seu provedor de serviços.

10. Compras e Condições de Pagamento

Para fazer pedido de compra de um Serviço, você deverá ter atingido a idade legal de plena capacidade, de acordo com a legislação aplicável. No caso de não ter atingido tal idade, você poderá fazer pedidos somente com o consentimento prévio de seus pais ou do responsável legal.

Você concorda e declara que os pedidos realizados são juridicamente válidos e vinculantes. Como referido aqui, "pedido" significará a seleção de Conteúdo disponível no Serviço, acompanhada pelo fechamento e envio do meio de pagamento escolhido e informações correspondentes, seguida da seleção da opção "comprar", "ok", ou "eu aceito", no fluxo de ordem de compra, ou outra indicação de aceitação de seu pedido que lhe é apresentada no fluxo de ordem de compra. Todos os pedidos estão sujeitos à aceitação e confirmação pela Nokia.

Qualquer Conteúdo adquirido através do Serviço é um acordo vinculativo entre você e a Nokia. Você poderá pagar com cartão de crédito ou débito, ou através de outros meios de pagamento disponíveis. Seu cartão de crédito ou débito deverá ter um endereço de faturamento no país onde o Serviço está disponível para permitir que você faça a compra. A Nokia irá transmitir a transação do seu cartão de crédito ou débito em sua conta bancária ou administradora do cartão, conforme aplicável, num prazo razoável, após a realização da compra. Todos os pagamentos através de cartão de crédito estão sujeitas aos controles de validação e autorização pelo emissor do cartão.

Você concorda em assegurar que o instrumento de pagamento para o meio de pagamento utilizado é válido no momento da transação; que você é o legítimo titular do referido instrumento; que tal instrumento é usado dentro dos limites de crédito disponível. Você será responsável e obrigado pelo seu pedido eletrônico, pelo que você concorda, também, em pagar pelas transações relacionadas.

Os preços do Serviços podem ser alterados a qualquer tempo. Os preços incluem os tributos aplicáveis em vigor à época de sua oferta, salvo disposição em contrário. Poderão existir casos em que há incidência de encargos e custos adicionais exigidos pelo seu banco e/ou administradora do seu cartão de crédito, sejam baseados em taxas de conversão de moedas utilizadas na operação, quando aplicável, sejam em razão da incidência de encargos ou tarifas previstas para a operação. A Nokia não assume qualquer responsabilidade pelo pagamento de tais ou quaisquer outras tarifas, custos ou encargos de serviços ou operações de terceiros

11. Cancelamentos e Reembolsos

Você concorda com a entrega eletrônica de Conteúdo, a ser iniciada simultaneamente com a emissão do seu pedido. Você não será capaz de cancelar o seu pedido, após processamento do mesmo. A natureza do Conteúdo é tal que o mesmo não poderá ser devolvido.

Caso, após a compra, você venha descobrir e, consequentemente, informar imediatamente à Nokia, no prazo de 48 horas, que (a) o Conteúdo que você comprou está com defeito; (b) o Conteúdo Nokia entregue a você não coincide com a descrição do Conteúdo que você requisitou através do Serviço; ou (c) problemas técnicos atrasaram ou impediram a entrega do Conteúdo, ou tenham ocasionado, acidentalmente, compras múltiplas, o seu único e exclusivo recurso com relação a este Conteúdo, será a sua substituição, ou o reembolso do valor pago pela aquisição do Conteúdo. Se você encontrar algum dos problemas citados acima, entre em contato com o Atendimento ao Cliente Nokia.

Por favor, note que a Nokia poderá não ser capaz de processar a sua solicitação de suporte técnico ou de atendimento, caso você não seja capaz de fornecer o código “ID” de identificação da transação, que lhe é fornecido pela Nokia, após aquisição do Serviço, ou fornecido a você, pela Nokia, através de um endereço de e-mail válido informado no momento da compra. A Nokia somente poderá processar reembolsos de valores pagos pela aquisição de Conteúdo na forma da legislação local aplicável.

12. Comentários para a Nokia

Ao apresentar as idéias, comentários críticos e/ou propostas ("Feedback") para a Nokia através do Serviço ou qualquer outro meio, você reconhece e concorda que: (1) Nokia pode ter idéias de desenvolvimento semelhante ao Feedback (2); seu Feedback não conterá e não será considerado como informação confidencial ou proprietária, de você ou de quaisquer terceiros; (3) A Nokia não tem e não terá qualquer obrigação de confidencialidade em relação ao Feedback; (4) A Nokia poderá utilizar livremente, explorar e desenvolver e modificar Feedback, para qualquer finalidade; e (5) Você que não terá direito à compensação de qualquer tipo, pela Nokia.

13. Atividades sociais e compartilhamento de localização

Você poderá utilizar os recursos do Serviço para compartilhar a sua localização, estado ou informações pessoais. Ao utilizar tais recursos, você concorda que a Nokia poderá utilizar e fornecer tais informações a outros serviços e às pessoas com quem você escolheu para compartilhar estas informações. Os usuários destes serviços, tais como os seus contatos, poderão conhecer sua localização, estado e/ou informações pessoais compartilhadas.

Sua localização poderá ser determinada mediante uso de qualquer método de localização de posicionamento geográfico disponíveis no seu dispositivo, como, por exemplo GPS, GPS assistido (A-GPS) e posicionamento de redes móveis ou WLAN/ Wi-Fi. O uso de posicionamento de rede e/ou A-GPS incluem troca de informação baseados na localização e a identificação do provedor específico de serviços de rede entre seu dispositivo e o servidor de posicionamento de rede escolhido para estabelecer a sua localização mais rápida e confiável. Método de localização e outras configurações utilizados podem ser alteradas e alguns recursos desabilitados em razão da alteração de configurações no seu dispositivo ou serviço. Por favor, verifique as políticas de privacidade do seu servidor A-GPS e outros potenciais provedores de serviços.

Alguns recursos do Serviço poderão permitir que você compartilhe Conteúdos ou Materiais com outros usuários, sites ou serviços. Ao utilizar tais recursos, você concorda em não compartilhar Conteúdo, Material ou link, para qualquer serviço ou site que: (a) exiba ou disponibilize conteúdo ou outros materiais que sejam considerados ilegais ou inadequados; ou (b) explore direitos de propriedade intelectual sem autorização ou incentive a pirataria.

14. Disponibilidade e Requerimentos Técnicos

A disponibilidade de Conteúdos e Serviços poderá variar e estará sujeita a critério exclusivo da Nokia. A Nokia expressamente exclui qualquer garantia de disponibilidade de determinado Conteúdo ou Serviço. O Serviço poderá não estar disponível em alguns países e poderá ser fornecido somente em idiomas selecionados. O Serviço, operações e seus recursos poderão depender da compabilidade dos dispositivos utilizados e dos formatos de conteúdo suportados.

Para acessar o Serviço, poderá ser necessário realizar o download de um software específico desenvolvido pela Nokia ou por terceiros.

A Nokia poderá, a seu exclusivo critério, alterar, aprimorar e corrigir ou descontinuar o Serviço, no todo ou parte dele. O Serviço poderá não estar disponível durante intervalos de manutenção e em outros períodos. Para garantir que você tenha o mais recente software e aplicativos no dispositivo Nokia, verifique, através do seu dispositivo, a disponibilidade de atualizações de software da Nokia. Se estiverem disponíveis, a você será solicitada a aprovação da instalação. Você poderá desativar a verificação automática de atualizações por meio da configuração apropriada no seu dispositivo. Você também poderá instalar o software através de canais de atualização de software disponíveis. A Nokia também poderá fornecer atualizações de software que são consideradas importantes ou críticas pela Nokia, e neste caso, você não poderá continuar a utilizar a versão anterior do software, e o uso da versão anterior do software ou Serviço poderá ser vetado, caso esteja pendente a instalação de atualização de software.

15. Transações com Terceiros

Você poderá interagir com outros usuários no Serviço, ou através deste. Você concorda que estas interações não envolvem a Nokia e ocorrem exclusivamente entre você e outros usuários.

16. Links a sites e conteúdo de terceiros

A Nokia poderá incluir links para sites e serviços na Internet ou prévio carregamento de informação de usuário, que permitam que você interaja com sites e serviços de propriedade de terceiros, ou operados por terceiros e que não são parte do Serviço. Ao seguir um link para site ou serviços de terceiros, você deverá analisar e concordar com as regras de uso do site ou serviço antes de usá-lo.

Você concorda que a Nokia não tem controle sobre o conteúdo, sites e serviços de terceiros, e que não tem qualquer responsabilidade sobre serviços fornecidos ou materiais criados ou publicados por estes sites ou serviços. Um link para um site que não seja da Nokia não implica que a Nokia endosse ou tenha qualquer responsabilidade sobre o site ou produtos ou serviços de tal site de terceiros.

Adicionalmente, você e outros usuários poderão criar conteúdo ou links no Serviço para conteúdo que não foi enviado ao Serviço. Você concorda que a Nokia não é responsável por estes conteúdos ou links.

17. Anúncios

O Serviço poderá incluir anúncios. Anúncios poderão ser segmentados ou marcados ao conteúdo ou informação armazenada nos Serviços, pesquisas feitas por meio do Serviço, e outras informações.

18. Dados Pessoais

A Política de Privacidade e quaisquer instruções de privacidade adicionais disponíveis a você, regem o uso dos seus dados pessoais.

19. Limitação de Responsabilidade

O SERVIÇO É OFERECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA". A NOKIA NÃO GARANTE QUE O SERVIÇO SEJA LIVRE DE ERROS OU ININTERRUPTO. NENHUMA GARANTIA DE QUALQUER TIPO, SEJA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, GARANTIA DE TITULARIDADE, OU NÃO INFRAÇÃO, OU GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE OU ADEQUAÇÃO A OBJETIVO ESPECÍFICO, É FEITA COM RELAÇÃO À DISPONIBILIDADE, EXATIDÃO, CONFIABILIDADE OU AO CONTEÚDO DO SERVIÇO. VOCÊ CONCORDA E RECONHECE EXPRESSAMENTE QUE O USO DO SERVIÇO É FEITO A SEU RISCO E QUE O VOCÊ PODE SER EXPOSTO(A) A CONTEÚDOS DE VÁRIAS FONTES.

A NOKIA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO DIREITO, INDIRETO, INCIDENTAL OU EMERGENTE CAUSADO PELO USO OU INABILIDADE DE USO DO SERVIÇO.

20. Indenização

VOCÊ CONCORDA EM DEFENDER, INDENIZAR E INOCENTAR A NOKIA DE E CONTRA QUALQUER RECLAMAÇÃO DE TERCEIROS E DE TODAS AS RESPONSABILIDADES, AVALIAÇÕES, PERDAS, CUSTOS, OU DANOS, RESULTANTES OU ORIUNDOS DE I) INFRAÇÃO DESTES TERMOS POR VOCÊ, II) INFRAÇÃO OU VIOLAÇÃO POR VOCÊ DE QUALQUER PROPRIEDADE INTELECTUAL OU OUTROS DIREITOS OU PRIVACIDADE DE TERCEIROS, III) USO NÃO AUTORIZADO DO SERVIÇO POR TERCEIROS QUANDO ESTE USO NÃO AUTORIZADO FOI DISPONIBILIZADO POR FALHA SUA EM TOMAR MEDIDAS RAZOÁVEIS PARA PROTEGER O NOME DE USUÁRIO E SENHA CONTRA ESTE USO NÃO AUTORIZADO.

21. Disposições Gerais

21.1 Lei aplicável

Exceto quando proibido pela legislação aplicável, os Termos devem ser regidos pelas leis da Finlândia, independentemente de conflito entre disposições legais.

21.2 Validade

Estes Termos não excluem ou limitam qualquer direito cogente do país onde você reside. Se uma disposição destes Termos for considerada inválida, a validade das demais disposições não será afetada e a disposição inválida deverá ser substituída por disposição válida que se aproximar mais do resultado e propósito destes Termos. Se houver qualquer conflito entre estes Termos de Serviço Nokia e a Política de Privacidade, as disposições destes Termos de Serviço Nokia devem prevalecer. As disposições destes Termos que devem sobreviver ao término permanecerão válidas após o término.

21.3 Alterações

A Nokia poderá alterar os Termos sem aviso prévio. Se os Termos forem alterados de forma adversa e significativa, a Nokia enviará notificação informando sobre tal alteração.

Você é responsável por regularmente analisar os Termos. A continuidade de uso do Serviço constituirá seu consentimento e concordância a tais mudanças.

22. Propriedade Intelectual

O Serviço e o software relacionado são protegidos por leis internacionais de direitos autorais e, pelo presente instrumento, você está informado de que a Nokia é a detentora dos direitos autorais. Sujeito aos Termos, a Nokia detém todos os direitos, títulos, e interesses sobre o Serviço e todos os produtos, software e demais propriedades da Nokia fornecidas a você ou utilizadas por você através do Serviço.

23. Atribuição

A Nokia poderá ceder seus direitos e obrigações sob estes Termos a qualquer empresa Nokia afiliada, subsidiária ou sociedade sob controle comum com a Nokia. Adicionamente, a Nokia poderá ceder seus direitos e obrigações sob estes Termos a terceiros no âmbito de uma fusão, incorporação, aquisição, alienação de bens, por força de lei ou de outra forma exigida.

NÓS NOS PREOCUPAMOS COM SUA PRIVACIDADE

A Nokia está empenhada em proteger sua privacidade, assim como em cumprir as leis aplicáveis a respeito da proteção de dados pessoais e privacidade. Esta Política de Privacidade ("Política") explica como a Nokia tratará os dados pessoais. Ao longo desta Política, o termo "dados pessoais" significa informação relacionada a uma pessoa física identificada ou identificável. "Nokia" refere-se à Nokia Corporation, incluindo as suas afiliadas (também referidas como "nós", "nos", ou "nosso"). Esta política se aplica ao processamento dos seus dados pessoais, quando a Nokia é a processadora responsável pelos referidos dados, ou quando nos referimos à aplicabilidade desta Política.

Nós poderemos fornecer instruções adicionais sobre privacidade, em relação aos nossos produtos e serviços, através de outros meios, tais como materiais descritivos de serviços ou produtos e/ou outros avisos. Tais instruções prevalecerão sobre esta Política em caso de conflito.

Serviços de terceiros instalados em seu dispositivo podem permitir o acesso à informação disponível sobre o seu dispositivo. Nossos produtos ou serviços podem conter links para sites de outras empresas e serviços que tenham políticas de privacidade próprias. Recomendamos que você faça a leitura de tais políticas de privacidade de serviços de terceiros. A Nokia não é responsável pela privacidade, práticas ou conteúdo de qualquer tipo de serviço de terceiros.

Ao utilizar este website e/ou submeter dados pessoais para a Nokia, você concorda com o tratamento e processamento dos seus dados pessoais, como explicado nesta Política. Se você não concordar com esta Política, por favor, não utilize este website e/ou não forneça seus dados pessoais para a Nokia.

Que Dados nós Coletamos?

Nós coletamos seus dados pessoais normalmente quando você faz uma compra, utiliza ou registra-se em nossos produtos e serviços, participa de uma campanha ou de outra forma interage conosco. Veja abaixo alguns exemplos das categorias de dados que coletamos:

• Uso de nossos produtos e serviços. Quando você utiliza nossos produtos e serviços, o seu endereço IP, registros de tempos de acesso, o website a partir do qual você conectado, as páginas que você visita, os links que você usa, o conteúdo que você visualizou e outras informações que seu navegador nos fornece, são coletados automaticamente pela Nokia. Alguns dos nossos serviços móveis podem coletar seus identificadores próprios do dispositivo móvel, as informações de identidade do assinante, identificadores específicos de rede do prestador de serviço, as configurações de rede e outras informações. Quando você utiliza nossos produtos e serviços ou interage conosco através de redes de telecomunicações, determinada informação adicional, tal como o número de subscrição móvel, pode ser transmitida a nós pela sua operadora de rede móvel.

• Informações que você nos fornece. Podemos pedir-lhe que nos forneça informações pessoais, tais como seu nome, endereço de e-mail, endereço, nomes de usuário e senhas, suas autorizações, preferências e feedback, informação relativa aos seus dispositivos, idade, sexo, código postal e preferências de linguagem. Por favor, note que certa informação não identificável quando recolhida, pode tornar-se pessoalmente identificável quando você nos fornece seus dados pessoais. Podemos também obter, em conformidade com a legislação aplicável, alguns dados pessoais a partir de empresas que as possuam e de outras fontes disponíveis publicamente. Alguns dos nossos serviços podem permitir-lhe enviar informações sobre outras pessoas, como, por exemplo, no caso de você encomendar um produto a ser entregue diretamente à outra pessoa.

• Suas transações conosco. Nós coletamos informações relacionadas às suas aquisições e utilização de nossos produtos e serviços e outras interações conosco. Tais informações podem incluir detalhes das consultas e/ou pedidos que você fez, os produtos e serviços oferecidos, detalhes da entrega, número da conta bancária, cartão de crédito, endereço de cobrança, verificações de crédito e outras informações financeiras, informações sobre os acordos celebrados entre você e a Nokia, registros de contatos e comunicações, informações e dados relativos ao conteúdo fornecido por tais transações. Podemos, de acordo com a legislação aplicável, registrar e gravar sua comunicação com nosso serviço de atendimento ao cliente ou com outros pontos de contato.

• Dados de localização. Serviços e recursos da Nokia baseados em localização podem utilizar conexão com satélites, wireless ou outras redes baseadas em dados de localização, como, por exemplo, o seu endereço de IP. Métodos do dispositivo de posicionamento assistido, como, por exemplo, GPS com navegação assistida, fornece-lhe, com rapidez e maior precisão, dados de localização. A utilização de métodos de posicionamento assistido pode envolver a troca de dados de localização, identificação de rede sem fio juntamente com o respectivo dispositivo ou identificadores de provedores de serviço de rede com a localização do servidor local. A Nokia processa essas informações anonimamente. Dependendo de suas configurações de posicionamento e do uso de serviços baseados em localização de outros prestadores de serviço, o seu dispositivo pode vir a se conectar a servidores de terceiros que não são controlados ou de operados pela Nokia. Recomendamos que você verifique as políticas de privacidade de tais terceiros para entender como eles processam os dados de sua localização. Você pode modificar as configurações de posicionamento de seu dispositivo a partir das definições do próprio dispositivo, como, por exemplo, alterar ou desativar métodos de posicionamento ou localização, servidores, ou alterar a precisão dos dados de sua localização.

A Nokia oferece vários serviços e recursos baseados em localização que podem exigir a utilização de seus dados de localização. Por exemplo: quando você faz busca baseada em localização, o uso de recurso de previsão de tempo baseado em localização, ou solicita dados cartográficos, seus dados de localização podem ser enviados à Nokia, para atendê-lo com o conteúdo adequado. Também se pode incluir a publicidade baseada em localização. Para saber mais sobre os serviços e recursos de localização disponíveis, por favor, consulte as respectivas instruções e outros materiais de suporte para nossos produtos e serviços.

Por que nós Processamos Dados Pessoais?

A Nokia pode processar seus dados pessoais para as seguintes finalidades. Por favor, note que uma ou mais finalidades podem ser aplicáveis simultaneamente.

• Fornecer produtos e serviços. Podemos utilizar os seus dados pessoais para fornecê-los com nossos produtos e serviços, para processar seu pedido ou qualquer outra forma pode ser necessária para executar o acordo entre você e a Nokia, para garantir a funcionalidade e segurança dos nossos produtos e serviços, para identificá-lo, bem como prevenir e investigar fraudes e outros usos indevidos.

• Desenvolvimento de produtos e serviços. Quando possível, seus dados podem ser utilizados como subsídio para desenvolvimento de nossos produtos e serviços. No entanto, em sua maioria, apenas informações agregadas e estatísticas são utilizadas para esses fins. Os dados pessoais coletados podem ser combinados com o uso pessoal de um produto ou serviço Nokia com outros dados pessoais que possamos ter sobre você, a menos que tais dados pessoais tenham sido recolhidos para uma finalidade distinta.

• Comunicação com você. Nós podemos utilizar seus dados pessoais para nos comunicar com você, como, por exemplo, enviar a você alertas críticos e outros tipos de notificações relacionadas aos nossos produtos e serviços, e para contatá-lo para fim de atendimento ao cliente.

• Marketing e formulação de sugestões. Nós podemos utilizar seus dados pessoais para personalizar a nossa oferta e para lhe fornecer melhores serviços, como, por exemplo, para formular recomendações ou sugestões e para exibir conteúdo e publicidade personalizados em nossos serviços. Isso pode incluir a exibição de conteúdos providos pela Nokia ou por terceiros. Nós podemos fazer uso dos seus dados pessoais para realizar marketing direto ou pesquisas, como, por exemplo, pesquisas de mercado. Nós podemos, em conformidade com a legislação aplicável, contatá-lo para o fim de informar novos produtos, serviços ou promoções que passemos a oferecer.

Primeiro Uso do seu Dispositivo Nokia

Dependendo do seu dispositivo, poderá ser solicitada, a você, a criação de uma Conta Nokia, ou poderá ser necessário entrar com sua Conta Nokia em uso, quando você utilizar o dispositivo. No processo de ativação, seu nome de usuário, e-mail, número do celular, identificador único do dispositivo móvel e informações de identidade do assinante serão enviados para a Nokia, que poderá associar essas informações com sua Conta Nokia. A informação combinada pode ser utilizada para ativar garantia e certificados de licença de um determinado software, assim como para enviar mensagens personalizadas, tais como e-mails, mensagens de texto, entre outras. Essas mensagens podem incluir informações sobre os produtos e serviços da Nokia, tais como dicas e ofertas comerciais. Você pode deixar de receber essas mensagens a qualquer momento, seguindo, por exemplo, as informações contidas na mensagem que você recebe depois de habilitar em uso o dispositivo, as instruções contidas no dispositivo ou nas mensagens, disponíveis através de ferramentas de gerenciamento de perfil, ou, também, entrando em contato com a central de atendimento ao cliente Nokia. As informações coletadas podem também ser utilizadas para exibir conteúdo personalizado, bem como para melhorar os produtos e serviços da Nokia, quando possível. A observação acima também se aplica no caso de você atualizar o software do seu dispositivo.

Compartilhamos Dados Pessoais?

Nós não vendemos, arrendamos, emprestamos ou revelamos seus dados pessoais a terceiros, ressalvados os casos abaixo:

• Em caso de seu consentimento e serviços de compartilhamento social. Podemos partilhar seus dados pessoais se tivermos o seu consentimento para fazê-lo. Alguns serviços podem permitir que você compartilhe seus dados pessoais com outros usuários ou com outros serviços e seus usuários. Por favor, pense com cuidado antes de divulgar quaisquer dados pessoais ou outras informações que possam ser acessíveis a outros usuários.

• Empresas Nokia e terceiros autorizados. Podemos compartilhar seus dados pessoais com outras empresas do grupo Nokia e suas afiliadas ou com terceiros autorizados que processam os dados pessoais para a Nokia, para os fins descritos nesta Política. Isso pode incluir, por exemplo, faturamento através de seu provedor de acesso de rede, ou, de outra forma, prestadores de serviços de entrega de suas compras, incluindo a prestação de serviços de atendimento ao cliente, gestão e análise dos dados do cliente, verificações de crédito, a realização de pesquisa de mercado e marketing e outras campanhas. Quando você compra, de nós, um produto Nokia juntamente com um plano de provedor de acesso de rede, talvez seja necessário trocar informações com seu provedor de serviços de rede para fornecer-lhe esse serviço.

Podemos realizar a comercialização conjunta e outras comunicações com nossos parceiros, tal como uma operadora móvel. Para evitar a duplicação ou comunicações desnecessárias e adaptar a você, pode ser necessário que nós conciliemos ou combinemos os dados que a Nokia tenha coletado, com os dados que o parceiro tenha recolhido, na medida em que a legislação aplicável não estabeleça vedação.

Esses parceiros não estão autorizados a utilizar seus dados pessoais para qualquer outro fim. A Nokia se obriga a agir em consonância com esta Política, assim como a usar as medidas de segurança adequadas para proteger seus dados pessoais.

• Transferência internacional de dados pessoais. Nossos produtos e serviços podem ser fornecidos através de recursos e servidores localizados em diversos países ao redor do mundo. Por conseguinte, seus dados pessoais podem ser transferidos através para além das fronteiras nacionais você usa nossos serviços, incluindo para países fora do Espaço Econômico Europeu (EEE) que não têm leis que forneçam proteção específica no que se refere aos dados pessoais ou que têm diferentes regras legais sobre proteção de dados pessoais, como, por exemplo, os Estados Unidos da América. Nesses casos, tomamos medidas para assegurar que existe uma base legal para essa transferência e que a proteção adequada aos seus dados pessoais é realizada como exigida pela legislação aplicável, como, por exemplo, através do uso de modelos padrão de contratos aprovados pelas respectivas autoridades públicas (se e quando necessário), a exigência e o uso de outras medidas de segurança técnicas e organizacionais de informação.

• Divulgação obrigatória. Poderemos ser obrigados, por lei, a divulgar seus dados pessoais a determinadas autoridades ou terceiros, como, por exemplo, órgãos públicos de fiscalização do cumprimento da Lei, nos países onde nós ou terceiros por nós autorizados, operam. Também podemos divulgar e, por qualquer forma, processar dados pessoais em conformidade com a legislação aplicável, para defender legítimos interesses da Nokia, como, por exemplo, no caso de processos judiciais cíveis e criminais e/ou em procedimentos administrativos.

• Fusões e Aquisições. No caso de decidirmos vender, comprar, incorporar ou, de outra forma, reorganizar nossas empresas em certos países, seus dados pessoais poderão ser divulgados a potenciais compradores e seus consultores, assim como, poderão ser recebidos de vendedores e seus conselheiros.

Como Lidamos com Dados de Menores?

Produtos e serviços Nokia são tipicamente destinados ao público em geral. A Nokia não coleta, de forma intencional, dados pessoais de menores sem o consentimento dos pais ou responsáveis. A Nokia divulga orientações de segurança para a utilização de serviços de Internet em seus sites.

Como Lidamos com Qualidade de Dados?

Adotamos medidas razoáveis para manter os dados pessoais, que estejam em nosso poder, atualizados e fiéis, assim como para excluir dados incorretos ou desnecessários.

Como certos produtos e serviços Nokia podem permitir a você gerenciar seu perfil, nós sugerimos a você acessar seus dados pessoais de tempos em tempos, para garantir que estejam corretos e atualizados. Por favor, lembre-se que você é responsável por fornecer dados corretos, assim como por manter atualizados seus dados pessoais em caso de qualquer alteração.

Quais Medidas Tomamos para Manter em Segurança os Dados Pessoais?

Privacidade e segurança são aspectos fundamentais na criação e entrega de nossos produtos e serviços. Temos responsabilidades específicas atribuídas para lidar com a privacidade e segurança de assuntos de mesma natureza. Nós reforçamos nossas políticas e instruções internas através de apropriada seleção de atividades, incluindo a gestão pró-ativa e repressiva de riscos, engenharia de segurança, treinamento e avaliações constantes. Tomamos as medidas razoavelmente apropriadas para lidar com segurança on-line e física, risco de perda de dados e outros riscos relacionados, considerando o risco inerente ao processamento e à natureza de dados a serem protegidos. Além disso, o acesso às nossas bases de dados pessoais é limitado e reservado a pessoas autorizadas que tenham a necessidade de acessá-los.

Como Utilizamos Cookies e Web Beacons?

Cookies são pequenos arquivos de texto enviados para seu computador por um servidor web. Nós utitlizamos cookies para proporcionar benefícios a você. Os “cookies de sessão” lembram uma atividade anterior realizada por você, como, por exemplo, um item que você tenha deixado em seu carrinho de compras. Os “cookies persistentes” são utilizados para salvar suas preferências através de múltiplas sessões, como, por exemplo, a personalização de configurações em nossos websites. Cookies podem ser utilizados para exibição de publicidade dirigida e recomendações, como, por exemplo, para eliminar anúncios já exibidos várias vezes ou para exibição de anúncios que pensamos ser de seu interesse com base em suas ações anteriores em nossos websites. Os cookies também são utilizados para determinar a eficácia de nossas promoções e campanhas de publicidade, assim como para melhorar nossos produtos e serviços.

A Nokia pode utilizar os chamados "web beacons" (ou "pixel tags") relacionados a algum de nossos websites. No entanto, não os utilizamos para identificar pessoalmente cada usuário. Web beacons são normalmente imagens eletrônicas que são colocadas em um website e são utilizados para contar os visitantes de um website e/ou o acesso a determinados cookies. Essa informação é utilizada para melhorar nossos serviços. Web beacons normalmente não coletam qualquer informação além daquelas que o seu navegador oferece como parte de qualquer comunicação pela internet. Se você desabilitar os cookies, o web beacon não mais estará apto a rastrear suas atividades específicas. O web beacon poderá continuar a coletar informações sobre visitas a partir de seu endereço de IP.

Alguns websites ou aplicativos Nokia podem utilizar os chamados objetos de armazenamento local, tais como os objetos Flash locais compartilhados (“Flash cookies”) ou HTML5 Web Storage. Objetos de armazenamento local são utilizados para fins semelhantes aos cookies, mas, tipicamente, podem conter maior quantidade e tipos diferentes de informações do que os cookies do navegador. Por exemplo, no Flash você pode utilizar o Gerenciador de Configurações do Flash Player (Flash Player Settings Manager) para controlar o armazenamento dos objetos de compartilhamento local, inclusive podendo desabilitar os objetos de compartilhamento local para certos websites somente ou para todo e qualquer website.

Alguns websites Nokia podem utilizar tecnologias de terceiros para gerenciamento de publicidade, tal como a DoubleClick, para veicular anúncios e outras formas de publicidade. A DoubleClick utiliza cookies para coletar informações a respeito de seus visitantes e websites de terceiros. Tais informações serão utilizadas para veiculação de publicidade em websites da Nokia e de terceitos. As informações coletadas não serão diretamente e pessoalmente identificáveis, assim como a DoubleClick não compartilhará tais informações com terceiros. Você pode, também, optar por desativar cookies da DoubleClick a qualquer tempo, utilizando DoubleClick opt-out cookie. Você pode acessar http://networkadvertising.org/ para instalar um cookie de desativação.

A maioria dos navegadores permite que você faça a ativação ou desativação da permissão de uso de cookies. Você pode, também, apagar os cookies armazenados em seu computador, se seu navegador permitir. Se você desativar os cookies, você pode não ser capaz de utilizar certas partes de nossos serviços e poderá ser necessário re-instalar o cookie de desativação.

Quais são seus Direitos?

Você tem o direito de saber quais de seus dados pessoais temos armazenados. Você tem direito de ter os dados pessoais incompletos, incorretos, desatualizados e desnecessários apagados ou atualizados, conforme o caso. Você tem o direito de pedir que interrompamos o processamento de seus dados pessoais para fins de marketing direto ou pesquisas de mercados. Entretanto, se você exercer tal faculdade, ainda assim poderemos enviar a você alertas críticos referentes aos nossos produtos e serviços, assim como contatá-lo para este fim.

Você pode exercer seus direitos contatando-nos através de um dos meios de contato mencionados abaixo. Em alguns casos, especialmente se você desejar que excluamos ou interrompamos o processamento de seus dados pessoais, poderá significar também a interrupção e descontinuidade de uso de produtos e serviços por você. Por favor, note que a Nokia poderá precisar de sua identificação, assim como da confirmação de sua identidade, e pedir a você informações adicionais para o fim de satisfazer sua solicitação. Note, também, que a legislação aplicável pode conter restrições e outras provisões sobre seus direitos relacionados acima.

Nós incentivamos você a utilizar as ferramentas de gerenciamento de perfil disponíveis, como, por exemplo, a Conta Nokia, para os fins mencionados acima, como tais ferramentas geralmente fornecidas para acesso direto aos seus dados pessoais, e que permitem geri-los de forma eficaz.

Quem é o Controlador de seus Dados Pessoais?

A Nokia Corporation, com endereço em Keilalahdentie 4, 02150 Espoo, Finlândia, será a entidade responsável por controlar seus dados pessoais.

Além disso, a afiliada Nokia que fornece o produto ou serviço pode ser controladora de seus dados pessoais. Você pode descobrir a identidade do controlador e suas informações de contato revisando os termos e condições do produto ou serviço específico ou checando as informações de contato fornecidas nos websites Nokia.

Para assuntos relacionados às práticas da Nokia no que se refere à privacidade você também pode entrar em contato conosco através endereço abaixo:

Nokia Corporation
c/o Privacy
Keilalahdentie 4
02150 Espoo
Finland

Regulamentação sobre Privacidade nos Estados Unidos da América

Nokia Inc., (sociedade do grupo da Nokia do Brasil Tecnologia Ltda.) com endereço em 102 Corporate Park Drive, White Plains, NY 10604 USA é signatária do EU-US/Swiss-US Safe Harbor Privacy Principles of Notice, Choice, Onward Transfer, Security, Data Integrity, Access and Enforcement, registrado no U.S. Department of Commerce's Safe Harbor Program. Se você tiver dúvida ou interesse sobre a participação da Nokia no Safe Harbor Framework, por favor, contate:

Nokia Inc.,
102 Corporate Park Drive,
White Plains, NY 10604 USA.
Attention: Legal Director, North America.

Se você não acredita que foi dispensado tratamento satisfatório aos seus interesses sobre privacidade de informações, você poderá contatar EU Data Protection Panel at: Data Protection Panel Secretariat, Rue de Luxembourg 46 (01/126) B-1000 Brussels, BELGIUM, ou visitar http://circa.europa.eu/Public/irc/secureida/safeharbor/home.

Alterações desta Política de Privacidade

A Nokia pode de tempos em tempos alterar esta Política ou alterar, modificar ou retirar a permissão de acesso a este site a qualquer tempo, com ou sem aviso prévio. No entanto, se esta Política for alterada de forma significativa, a Nokia colocará por 30 dias no início desta Política e na home page do site um aviso informando a mudança. Recomendamos que você releia esta Política de tempos em tempos para ser informado sobre qualquer alteração quanto a mesma.